Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
Notícias
STF pede informações ao Planalto e Congresso ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, ...3ª seção da CEFISP julga 52 processos adminis ...
3ª seção da CEFISP julga 52 processos administrativos em reuniãoCNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...
CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da inteligência artificial Sexta, 19 de ab ...Dano Moral TJPE mantém inde ...
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanim ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação rep ...Direito Civil Segurado não ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária d ...STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitu ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto ...TRF5 emite notas técnicas de Governança e Des ...
TRF5 emite notas técnicas de Governança e Dessobrestamento Quinta, 18 de abril de 2024 às 20:27 ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de ...Dano Moral Facebook é conde ...
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no ...Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quint ...Dir Processual Trabalhista ...
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo 16/4/24 – A Q ...Justiça & Direito TJDFT con ...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sen ...Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o W ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que per ...Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta qu ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização d ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora ...Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a crianç ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira ...Dano Moral Estado e Detran ...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de voCNJ lança protocolo de atendimento a pessoas ...
Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com transtorno do espectro autist ...XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas ...
As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reco ...Direito Civil Vigilância pr ...
Uma empresa de monitoramento e vigilância terá de indenizar cliente por não adotar medidas suficient ...Exposição mostra STF como você nunca viu
Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curv ...Regulariza Educação busca retomar obras parad ...
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passa ...Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
02/12/2021 (00:00)
Visitas no site:
2851297
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
