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Entidades da sociedade civil ressaltam papel fundamental do STF na consolidação da democracia

Manifesto assinado por entidades da sociedade civil e pelo relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, reafirma apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal. O documento foi entregue nesta quarta-feira (1º) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.Em nome do STF, a ministra Rosa Weber agradeceu o apoio e a solidariedade das instituições.Instituição vital Segundo as entidades, o STF tem exercido papel fundamental para a consolidação da democracia e para a efetivação dos princípios e garantias dos cidadãos brasileiros. Para elas, é preciso defender e preservar a Corte como instituição vital para a democracia no Brasil.Intolerância a ataques violentosAo ressaltar que as liberdades de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito, o documento afirma que as pergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia. “Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade”, salienta.União nacional No documento, as entidades destacam que, em tempos de agressões reiteradas às instituições e da tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira – materializadas nos atos violentos de 8 de janeiro –, é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, consideram que é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.Por fim, as entidades concluem que é preciso rechaçar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democrático de Direito. “É chegada a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária”, finalizam.Leia a íntegra do manifesto. Segue, abaixo, a lista com os nomes das instituições que assinam o documento:Bernardo Cabral - Relator da ConstituinteAcademia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIMNúcleo de Evangélicas, Evangélicos do Partido das Trabalhadoras, Trabalhadores do Distrito Federal - NEPT-DFAliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – ANNEBIgreja Cristã de Brasília – ICBUnião dos Municípios em apoio ao estudante do estado do Espírito Santo – UMAESColetivo de Mulheres das Organizações Religiosas – COMOR (não tem logo)Comitê pela Democracia no Brasil em ZuriqueAssociação Nacional para Inclusão das Pessoas AutistasCentro das Mulheres do Cabo-CMCAssociação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região - AMATRA 7Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região AMATRA 10Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região AMATRA 11Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 Região – AMATRA 16Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região - AMATRA 17Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil – COLINJGrupo Prerrogativas adere ao Manifesto em apoio ao Estado Democrático de DireitoInstituto Nós por ElasAssociação Elas Pedem VistaColetivo de Educadores em prol das vozes das criançasRede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede-InAssociação Internacional Maylê Sara Kalí e Internacionalno Romani Unia/IRU – South América & Office Brasil – AMSKTodos Pela EducaçãoUniversidade Estadual Paulista – UNESPUMA - União de Mulheres AdvogadasMovimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIBCentro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARABSindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda – SINPROFAZSindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da BahiaSindicato dos Comerciários de Santo André/SPCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTBSindicato dos Metalúrgicos da BahiaSindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do CearáFederação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do BrasilSindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São PauloSindicato dos Telefônicos de São PauloUNINOVE - Universidade Nove de JulhoSindicato dos Trabalhadores Construção Civil São PauloSindicato dos Marceneiros de SPCentral dos Sindicatos Brasileiros -CSB, da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SPConfederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo QuímicoFederação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São PauloSindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SPSindicato dos Comerciários de Curitiba/PRSindicato dos Comerciários de Santos/SPSindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RSFederação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SPSindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GOSindicato dos Empregados em Edifícios do Rio de JaneiroSindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Rio de JaneiroForça Sindical Rio de JaneiroSindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SPFederação Servidores Públicos/MGFederação dos Bancários de SP e MSSindicato dos Trabalhadores do Comércio de PetrolinaFederação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São PauloSindicato dos Eletricitários de São PauloSindicato dos Comerciários do Estado de GoiásSindicato dos Gráficos de São PauloFederação dos Metalúrgicos do Estado de São PauloFederação dos Bancários BA/SEFrente Brasileira pelos Poupadores -FEBAPROSindicato das Costureiras de São PauloFederação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJSindicato dos Hoteleiros de São PauloSindicato dos Padeiros de São PauloFaculdade de Direito da Universidade de São PauloSindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São PauloSindicato dos Químicos de Santos/SPInstituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADEFederação dos Comerciários do Estado MSSindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SPSindicato dos Bancários de SergipeSindicato dos Bancários de São PauloSindicato dos Comerciários de SalvadorSindicato dos Metalúrgicos do RJSindicato dos Metalúrgicos de Betim/MGFederação Oficiais de JustiçaSindicato Nacional dos Aposentados da Força SindicalSindicato dos Bancários de Jaboatão e RegiãoSindicato dos Metalúrgicos do MaranhãoFederação dos Bancários dos Estados AL, PE, RNSindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJSindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SPSindicato dos Petroleiros/RNSindicato dos Bancários de Petrolina e RegiãoNova Central Sindical de Trabalhadores -NCSTSindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SPSindicato dos Empregados na Saúde de São PauloFederação de Serviços do Est. de S.Paulo - FESESPSindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São PauloSindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SPSindicato da Construção Civil de SalvadorSindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e RegiãoSindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São PauloSociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio CulturalSindicato Servidores Municipal de PaulistaConfederação Nacional dos Trabalhadores no ComércioConfederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de CréditoFederação dos Comerciários do Estado de São PauloFederação dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis SPSindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da BahiaConselho Nacional de Pastores do BrasilAssociação Nacional dos Advogados da União – ANAUNISindicato dos Comerciários do RJSindicato dos Borracheiros São PauloAssociação Brasileira de Rádio e Televisão -ABRATELSindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SPForça Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São PauloSindicato dos Comerciários de Jundiaí/SPSindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RSSindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SCSindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação de Belo HorizonteSindicato dos Empregados em Edifícios de São PauloUnião Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBESSindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RSSindicato Trabalhadores Construção Pesada CESindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PESindicato dos Estivadores de Santos/SPSindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da ParaíbaFederação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de SergipeSindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PRSindicato dos Têxteis de São PauloSindicato dos Empregados no Comércio do RecifeSindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJSindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RSSindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São PauloFederação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários do Estado de São PauloSindicato dos metalúrgicos do ABCFederação do Terceiro Setor do Estado do Ceará- a FTS/CE
01/02/2023 (00:00)
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