Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
Notícias
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Direito Internacional Benef ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributár ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direi ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a ...Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade ...
Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero prorroga inscrições até 3 de maio Quarta ...Presidente do CRECI-RS inaugura delegacia sub ...
Presidente do CRECI-RS inaugura delegacia sub-regional de GravataíPermanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do e ...Dir. Processual Civil É ônu ...
Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato b ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...Dir. Processual Civil TJ-SP ...
Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Dano Moral Idoso que espero ...
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede p ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os tra ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira ( ...Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 d ...Dano Moral Réu que ficou 9 ...
Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aber ...Magistrados e servidores participam de etapa ...
Magistrados e servidores participam de etapa final do curso de Formação de Formadores Terça, 23 ...5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de ab ...Painel interativo no RenovaJud é apresentado ...
Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um pain ...Direito do Consumidor Plano ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Cons ...STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e in ...Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das peProdutos de residência em tecnologia da infor ...
Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª ...Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.894.741 e 1.895.255, classificados em direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins.Os acórdãos estabelecem regras sobre constituição de créditos da contribuição para PIS/Pasep e Cofins em situações de tributação monofásica.PlataformaA página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos –, permitindo pesquisas sobre recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência, suspensões em incidente de resolução de demandas repetitivas e pedidos de uniformização de interpretação de lei, por palavras-chaves e outros critérios. A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/05/2022 (00:00)
Visitas no site:
2856596
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
