Sábado,
07 de Setembro de 2024 -
Notícias
Dano Moral Clínica odontoló ...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcia ...Direito de Família Ex-marid ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o a ...Execução Penal Ministro do ...
Leis penais mais severas não podem ser aplicadas de forma retroativa. Com esse entendimento, o minis ...Link CNJ discute avanços e desafios do Pacto ...
Com o objetivo de sensibilizar, capacitar e mobilizar o Sistema de Justiça e os sistemas de garantia ...Ações integradas podem fortalecer o combate a ...
Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver prep ...Fonajus Itinerante conhece ações da Justiça d ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quinta-feira (5/9), em Recife, a segunda edição d ...Evento discute participação das mulheres no P ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição d ...Esmafe divulga resultado do Concurso de Artig ...
Esmafe pulga resultado do Concurso de Artigos Científicos sobre Jurisdição e Processo Quinta, 05 ...Comitês regionais do Judiciário apresentam de ...
Estimular a atuação de comitês estaduais, favorecer o intercâmbio de informações e fomentar as boas ...Boletins de Audiências de Custódia revelam pr ...
Dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas pr ...Improbidade Administrativa ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo efeti ...Direito Tributário STF tem ...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/9) parDir Processual Trabalhista ...
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia e ...Visita à faculdade Uninassau deverá ampliar v ...
Visita à faculdade Uninassau deverá ampliar vagas de estagiários na Justiça Federal Quarta, 04 d ...Juiz maranhense é punido por falta de transpa ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administr ...Espaço de Acolhimento inicia campanha para ar ...
Espaço de Acolhimento inicia campanha para arrecadação de brinquedos Quarta, 04 de setembro de 2 ...Direito Civil Concessionári ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Dir. Processual Civil Morre ...
Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surr ...Direito Civil Maioridade ci ...
No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante ...Avanço dos tribunais em inovação será acompan ...
O grau de cultura de inovação e a capacidade institucional de cada tribunal de desenvolver soluções ...Participação de juiz em evento político-parti ...
A participação de um juiz de Minas Gerais em evento político-partidário em período eleitoral foi pun ...Missão visitará TJSP para dar continuidade ao ...
Para dar seguimento aos trâmites de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ...Dir. Processual Civil Teori ...
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribuna ...Novo episódio do #FalaJFAL aborda o voluntari ...
Novo episódio do #FalaJFAL aborda o voluntariado e a importância da solidariedade Terça, 03 de s ...Direito do Consumidor Conce ...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que a concessionária Varella Ve ...Descontração com muito futebol marca comemora ...
Descontração com muito futebol marca comemoração do Dia dos Pais na Justiça Federal Segunda, 02 ...Ministro Barroso destaca impacto das ações co ...
As ações coletivas são ferramentas importantes para reduzir o número da judicialização no país. A av ...Justiça se reúne em encontro nacional sobre t ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta (5/9) e sexta-feira (6/9) o Encontro Nacio ...Dir. Processual Civil STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
É possível a penhora de vaga de garagem, desde que hasta seja restrita a condôminos. Assim decidiu a 4ª turma do STJ nesta terça-feira ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
07/08/2024 (00:00)
Visitas no site:
2965304
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
