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05 de Fevereiro de 2023 -
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Defesa da democracia na Abertura do Ano Judic ...
O primeiro episódio da terceira temporada do podcast “Supremo na semana”, que estreia neste sábado ( ...Turmas do STF realizam primeiras sessões de j ...
A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na próxima terça-feira (7) ...Ministro Alexandre de Moraes determina abertu ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investi ...Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 do ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades ...STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilida ...
A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilida ...Décima Edição Especial do Informativo de Juri ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou mais uma edição extra do ...Teoria do desvio produtivo não se aplica fora ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se ...Maioria do STF entende que sentenças definiti ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que ...Esforço conjunto de servidores e colaboradore ...
Já na noite de 8 de janeiro, ao se depararem com as imagens da invasão e da depredação do edifício-s ...Ministro Cueva participa de simpósio internac ...
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva p ...Nota da presidente do STF pela morte da jorna ...
Glória Maria teve uma brilhante carreira no jornalismo. Por meio século, nos acostumamos a ver uma m ...Tribunal divulga links para obtenção de certi ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição ...STJ lança canal oficial no Telegram para divu ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o c ...União e ente local devem integrar ação que pe ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a Uniã ...STF inicia julgamento de recursos que discute ...
Processo relacionado: RE 949297Processo relacionado:Ministros e servidores abraçam edifício-sede ...
No início da tarde desta quarta-feira (1°), depois da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e ...Último vídeo da campanha #DemocraciaInabalada ...
O último vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, exibido nesta quarta-feira (1°) na sessão solene de ...União das instituições em defesa da democraci ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instit ...Discursos destacam reconstrução do Plenário a ...
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (S ...Programa Entender Direito debate crimes contr ...
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/20 ...Recolhimento em dobro evita deserção do recur ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas ...Administrador judicial não recebe honorários ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaO advogado Fernando Peres explica como a inteligência artificial pode contribuir para ...STF realiza nesta quarta-feira (1°) abertura ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir de 10h, a sessão solene d ...Partido Verde questiona regra sobre responsab ...
O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucion ...Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da ...
No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ...Decisões do STJ foram marco inicial de novas ...
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidad ...Interpelação judicial contra o governador de ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da pre ...Contato
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