Quinta-feira,
29 de Outubro de 2026 -
Notícias
Ordens de bloqueio de crédito pendentes serão ...
Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos pa ...STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judici ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Naciona ...Rádio Decidendi debate direitos de militares ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, ...Guia orienta equipes que atendem pessoas com ...
Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a cont ...Prêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscriç ...
Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à pr ...STJ debate proteção à infância com supremos t ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do ...Plantão Judiciário: feriados alteram o funcio ...
Plantão Judiciário: feriados alteram o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 28 de outu ...Justiça Federal em Alagoas integra rede de ac ...
Justiça Federal em Alagoas integra rede de acolhimento a mulheres vítimas de violênciaQuarta, 28 de ...Administradores de sistemas judiciais aprimor ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta quarta (28/10) e quinta-feira (29/10), em Brasília ...Infância e Juventude é tema do Disseminando B ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (28/10), a 33ª edição do Disseminan ...Exclusão indevida de idosa de plano de saúde ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R ...Trabalho, estudo, leitura e amamentação: repo ...
Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas pres ...Cinco magistrados do TJBA são penalizados pel ...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes as imputações d ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam cam ...Novas regras para transparência e segurança à ...
A cessão de créditos de precatórios poderá passar a seguir regras nacionais mais rígidas de transpar ...CNJ orienta sistema de justiça a identificar ...
Mulheres que procuram a Justiça para denunciar situações de violência passam a contar com novas dire ...Confira programação do Enajun e Fonajurd; enc ...
Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam cam ...Programa Esperança Garcia: doe livros e espal ...
Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal ...Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a ...
Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a triagem diagnóstica de novembro em ArapiracaTerça, 27 ...CNJ lança mês de conscientização em segurança ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Alteração de paternidade em registro civil de ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no regis ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribun ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Rede do Judiciário debate marco legal e compe ...
A Rede Nacional de Juízes e Juízas com Competência em Criminalidade Organizada (Portaria CNJ 142/202 ...População tem até 3/11 para contribuir com a ...
O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, ...Justiça realiza mutirão para conciliação de p ...
Os tribunais de Justiça vão realizar, entre os dias 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Concili ...Hospital Memorial Star em Recife passa a aten ...
Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 2 ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira ( ...Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir os direitos de militares transgênero nas Forças Armadas.O precedente assegura o uso do nome social e a atualização dos registros funcionais, impede a reforma ou o desligamento com base exclusivamente na identidade de gênero ou no ingresso em vaga destinada a sexo biológico diferente e estabelece que ser transgênero, por si só, não caracteriza incapacidade para o serviço militar.O convidado é o procurador do estado do Rio de Janeiro Ciro Grynberg, que explica os fundamentos da decisão, o alcance das teses fixadas e os impactos do julgamento para a administração pública e as Forças Armadas. A conversa também discute a importância do IAC para uniformizar a jurisprudência e fortalecer a proteção dos direitos fundamentais.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/10/2026 (00:00)
Visitas no site:
3900618
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
