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28 de Março de 2023 -
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STF lança obra para auxiliar audiência públic ...
Com o objetivo de subsidiar a audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, marcada para terça- ...Lei que previa parcelamento de multas de trân ...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Distrito Feder ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaNo quadro "Ética & Justiça", o procurador Roberto Livianu comenta as mudanças naMinistros do STJ e representantes da PGF deba ...
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...STF Educa abre novo ciclo de cursos a distânc ...
A partir desta segunda-feira (27), estão abertas as inscrições para mais um ciclo doSessão da Corte Especial de 19 de abril terá ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada ...Espaço Cultural promove lançamento de livro e ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18 ...Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 2 ...
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Decisões do ministro Ricardo Lewandowski que cassaram reintegrações de posse, por fazendeiros, de im ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (24) 21h - Repórter Justiça O tema desta semana é a gravidez na adolescên ...Policiais rodoviários federais podem receber ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direito ...Programa STF na Escola realiza primeira pales ...
“Juiz é quem coloca ordem no tribunal”. “Democracia é quando o povo decide”. “Quem teve a ideia de f ...Relator determina que Robinho entregue passap ...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz convocou para 17 de maio a re ...Para Terceira Turma, contrato de mútuo com ju ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário ...STF revoga descontos extraordinários nas apos ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaNo quadro “Giro Pelo Mundo”, a jurista Olívia Ricarte traz as notícias internacionais ...STF fará Simpósio de Segurança Cibernética do ...
O Supremo Tribunal Federal vai promover, no dia 31/3, o “Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribu ...BMW vai pagar indenização por acidente que ma ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quinta-feira (23) ao julgamento ...Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide so ...
Em decisão de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Ren ...Repetitivo discute exclusão de benefícios rel ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.945.110 e 1.9 ...STF homologa acordo entre União e Pernambuco ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar oLocalização
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