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05 de Maio de 2024 -
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) ...Direito Empresarial Momento ...
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Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de ...Dir. Processual Civil TJ-SP cita ‘comodismo’ do juiz e anula decisão por falta de fundamentação
Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois que o bem foi leiloado.
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Fonte:
Correio Forense
24/04/2024 (00:00)
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