Quarta-feira,
15 de Janeiro de 2025 -
Dir. Processual Penal STJ concede prisão domiciliar a réu com piora progressiva de depressão
A piora rápida e progressiva de sintomas de depressão justifica a permissão da prisão domiciliar, uma vez que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a benesse pode ser concedida ao acusado ou indiciad ...
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Fonte:
Correio Forense
04/09/2024 (00:00)
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