Sábado,
27 de Julho de 2024 -
Notícias
Direito Tributário Justiça ...
O artigo 13-A da Lei 17.473 de São Paulo assegura o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade ...Justiça do Mato Grosso dá início à ação para ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deram o primeiro ...Presidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segu ...Judiciário e sociedade devem se unir para com ...
As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram ...“Fortalecimento da educação básica é a ponte ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Direito Previdenciário INSS ...
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conc ...Corregedoria publica regras para interinidade ...
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício d ...CNJ publica resultado provisório do concurso ...
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), o resultado provisório das prova ...CNJ publica novo edital para programa de ingr ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (25/7), oExecução Penal STJ fixa tes ...
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) f ...No Acre, Barroso destaca ações do Judiciário ...
Em Rio Branco para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Conselho ...TRF5 promove audiência pública sobre metas na ...
TRF5 promove audiência pública sobre metas nacionais do Poder Judiciário Quarta, 24 de julho de ...Improbidade Administrativa ...
As sentenças civis e penais produzirão efeitos sobre a ação de improbidade administrativa quando con ...Direito Trabalhista Emprega ...
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa ...Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral: inscriçõe ...
As ações e projetos voltados à prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar podem ser ...Direito Administrativo TST: ...
23/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à ...Curso é pré-requisito para inscrição no CNAI ...
Curso é pré-requisito para inscrição no CNAI do COFECI#FalaJFAL aborda a campanha Julho Amarelo e o ...
#FalaJFAL aborda a campanha Julho Amarelo e os cuidados relacionados às hepatites virais Segunda ...Sem categoria TST: Sócios c ...
Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietáriosDir. Processual Civil Usuca ...
Imagine morar em uma casa por anos, cuidando dela como se fosse sua, mas sem ter o registro oficial ...Direito Civil Tribunal cond ...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher dev ...Direito Tributário O repass ...
Para magistrados, ficou caracterizada transferência de renda e não pagamento de pensão alimentícia A ...Integrantes da 1ª seção da CEFISP julgam 49 p ...
Integrantes da 1ª seção da CEFISP julgam 49 processosRevista CNJ seleciona artigos sobre o Poder J ...
Revista CNJ seleciona artigos sobre o Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis Segunda, 22 d ...Judiciário do Trabalho goiano eterniza histór ...
Manter viva a história da desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello, falecida em 2008, bem como h ...Dano Moral Mantida pensão a ...
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembar ...Direito Penal TJSP: Homem é ...
Por considerar que se tratou de um caso de abandono material do filho, a 10ª Câmara de Direito Crimi ...Direito Penal STF mantém ação contra advogado acusado de exploração de prestígio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar ação penal aberta contra um advogado acusado dos crimes de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. A decisão se deu, por maioria de votos, no Habeas Corpus (HC) 2 ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
29/02/2024 (00:00)
Visitas no site:
2926676
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
