Quarta-feira,
01 de Maio de 2024 -
Notícias
Direito Administrativo Deci ...
O Ministro Nunes Marques (foto), do STF, concedeu segurança a um grupo de servidores que contestavam ...Dir. Processual Penal STF: ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de ...Presidente do STF faz palestra para estudante ...
Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Jus ...Em Alagoas, presidente do CNJ faz palestra pa ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...PSDB contesta eleição antecipada para direção ...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra art ...3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odon ...STF mantém condenação de ex-policial militar ...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Már ...Direito Civil Homem deverá ...
Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Ju ...Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, ...Direito Tributário Herdeiro ...
TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação d ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclareciment ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos daSTF cassa decisão que impôs indenização a del ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de ...Confira destaques da pauta do mês de maio no ...
Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população ...Debate sobre litigiosidade trabalhista reúne ...
As disputas na Justiça do Trabalho foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira ...STF valida mais 48 acordos de acusados pelos ...
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procurador ...STF confirma liminar que impede a realização ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, gruta ...Dir. Processual Civil Juíza ...
A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, da 1ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis de Go ...Dano Moral Distrito Federal ...
O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram o nome inscritos em dívi ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção d ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ...Improbidade Administrativa ...
A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antigu ...Direito Civil Filhos são co ...
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do s ...Dano Moral Filhos serão ind ...
Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença 2 ...Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado ...Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de município ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloque ...Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) re ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, p ...Justiça & Direito TJDFT concede desconto a acompanhante de passageiro com necessidade de assistência especial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea concedesse desconto de 80% no valor da tarifa a acompanhante de uma criança passageira com nece ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
18/04/2024 (00:00)
Visitas no site:
2861532
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
