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A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, no IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte. Ele proferiru a palestra magna, com o tema “Atuação e práticas das ouvidorias: proativas, transparentes, acessíveis e eficientes”.
Para o ouvidor, as ouvidorias devem ir além do recebimento de reclamações, atuando como espaços de inclusão, diálogo e participação social. “A ouvidoria não é balcão de reclamações. É o ponto em que a voz do cidadão entra no circuito decisório da instituição”, afirmou Marcello Terto.
O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), foi realizado entre os dias 27 e 28 de agosto, em Palmas (TO). Com a participação de representantes de tribunais da Região Norte, o encontro debateu o papel das ouvidorias judiciais na aproximação entre o Poder Judiciário e a população.
O ouvidor nacional explicou que as ouvidorias exercem funções reativas, proativas e mediadoras, sendo responsáveis não apenas por responder a manifestações, mas também por identificar padrões de demandas, antecipar problemas e contribuir para melhorias nos serviços prestados pelo Judiciário. O conselheiro também ressaltou os avanços promovidos pela Política Nacional das Ouvidorias do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 432/2021), que fortaleceu a autonomia desses órgãos.
Ao final dos debates, foi reforçado o compromisso das ouvidorias judiciais com quatro princípios considerados fundamentais para o fortalecimento da relação entre Justiça e sociedade: proatividade, transparência, acessibilidade e eficiência.
Homenagens
A programação também incluiu a inauguração da Galeria Virtual de Ex-Ouvidores Judiciais do TJTO e a entrega do Medalhão Esmat ao conselheiro Marcello Terto e Silva e ao ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Altair de Lemos Júnior, em reconhecimento à atuação na promoção dos direitos humanos e da cidadania.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJTO
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
02/09/2026 (00:00)
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