Segunda-feira,
16 de Maio de 2022 -
Notícias
Confirmada legalidade de autorização para que ...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Cód ...Primeira Turma considera clínica de anestesio ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ri ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista Justiça O programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto ...Quais as operações sujeitas à apuração do gan ...
Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? Veja a resposta de acordo com o Manual d ...Simulação do negócio jurídico: a evolução do ...
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capí ...TRF3 mantém indenização a idoso com deficiênc ...
TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF Erro da Re ...Programa Corte Aberta é um dos destaques no p ...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (14), explica a decisão que e ...STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para ...
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instância ...Ministro André Mendonça suspende cláusulas de ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inc ...Reconhecida condição de refugiado a cubano po ...
Reconhecida condição de refugiado a cubano por alegações de perseguição em seu país De forma unânime ...Governo questiona no STF convênio do Confaz q ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta ...STF invalida criação de cargos em comissão no ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Est ...Pedido de vista suspende referendo sobre elei ...
Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medi ...Pesquisas, consolidação de dados e segurança ...
A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de for ...Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia ...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria d ...Repetitivo discute legitimidade passiva nas a ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legit ...Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 2 ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inici ...Impenhorabilidade de bem de família tem de se ...
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tri ...TJAC mantém condenação de instituição finance ...
TJAC mantém condenação de instituição financeira por cobrar taxas de juros abusivas Empresa deve red ...Gilmar Mendes determina realização de mutir ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões ...Evento virtual presta homenagem ao ministro M ...
Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco ...Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a men ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobr ...Plenário analisa, em sessão virtual extraor ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária ...Supremo estende licença-maternidade de 180 d ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstituciona ...Confira a programação da Rádio Justiça pa ...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurÃdica da Rádio Justiça ThaÃs Faria ...Presidente do STJ prestigia o seminário inter ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado ...
O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao ministro Sebastião R ...Morte acidental por embriaguez não descarta p ...
Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de seguro de vida A 8ª Turma Cível do TJDFT ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12), a partir das 14 hor ...Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a necessidade de dupla notificação no caso de multa aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo, nos casos em que há ausência de indicação do condutor infrator.O REsp 1.925.456, classificado em direito administrativo, assunto Código de Trânsito Brasileiro, estabelece a necessidade de dupla notificação no caso de multa aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator. PlataformaA página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos –, permitindo pesquisas sobre recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência, suspensões em incidente de resolução de demandas repetitivas e pedidos de uniformização de interpretação de lei, por palavras-chaves e vários outros critérios.A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
18/01/2022 (00:00)
Visitas no site:
2345177
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
