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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, analisou 3.465 processos durante o recesso e as férias forenses, entre 20/12/2022 e 31/1/2023. Desses, 1.090 tiveram decisão ou despacho.No período, a ministra realizou, ainda, juízo de admissibilidade em 1.774 Recursos Extraordinários (REs), determinando a distribuição de 601 recursos para relatores.Por força do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo (RISTF), é atribuição da Presidência da Corte decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
01/02/2023 (00:00)
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