Quarta-feira
12 de Junho de 2024 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

STF presta homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada na última quinta-feira (17)

Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na quinta-feira (17), em Simões Filho (BA). O colegiado prestou homenagem à Mãe Bernadete com um minuto de silêncio. “Fatos como esse mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer, como sociedade, no sentido de um avanço civilizatório e da efetivação dos direitos fundamentais que nossa Constituição Cidadã assegura a todos”, expressou a ministra.No dia seguinte ao assassinato, a presidente, em nota, já havia manifestado pesar e cobrado esclarecimentos sobre o fato. “As autoridades locais devem adotar providências para o urgente esclarecimento e a reparação do acontecido, a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e para que os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais sejam imediatamente protegidos”, declarou.Na sessão, a presidente lembrou que esteve com Mãe Bernadete em 26 de julho, quando visitou o Quilombo Quingoma, em Salvador. Após o encontro, levou ao conhecimento do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, as reivindicações apresentadas e pediu “um cuidado especial com os povos quilombolas”, diante da situação de desamparo.A preocupação com a causa já havia levado a ministra, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instituir, em 21 de julho, um Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.Em razão do episódio envolvendo o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho.A ministra Cármen Lúcia se associou às manifestações. “A morte de Mãe Bernadete é mais uma chaga entre tantas desumanidades que temos assistido”, afirmou, lembrando que o Brasil tem uma história “que apaga as mulheres guerreiras”.
24/08/2023 (00:00)
Visitas no site:  2892412
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Contate-nos

Rua Uruguai,  987
-  Centro
 -  Itajaí / SC
-  CEP: 88302-203
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.