Sábado,
20 de Abril de 2024 -
Notícias
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG a ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos re ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sábado (20) 7h30 – PlenáriasNesta edição, o Plenárias apresenta decisão do STF que considerou con ...Taxa para utilização de recursos hídricos par ...
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tr ...Propostas para julgamento com perspectiva rac ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo d ...Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reuni ...Aviso de pauta: Webinário apresenta ferrament ...
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os trib ...STF pede informações ao Planalto e Congresso ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, ...3ª seção da CEFISP julga 52 processos adminis ...
3ª seção da CEFISP julga 52 processos administrativos em reuniãoCNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...
CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da inteligência artificial Sexta, 19 de ab ...Dano Moral TJPE mantém inde ...
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanim ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação rep ...Direito Civil Segurado não ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária d ...STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitu ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto ...TRF5 emite notas técnicas de Governança e Des ...
TRF5 emite notas técnicas de Governança e Dessobrestamento Quinta, 18 de abril de 2024 às 20:27 ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de ...Dano Moral Facebook é conde ...
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no ...Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quint ...Dir Processual Trabalhista ...
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo 16/4/24 – A Q ...Justiça & Direito TJDFT con ...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sen ...Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o W ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que per ...Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta qu ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização d ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora ...Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a crianç ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira ...Suspensão de reintegrações de posse em áreas indígenas na Bahia é destaque no “Supremo na Semana”
Decisões do ministro Ricardo Lewandowski que cassaram reintegrações de posse, por fazendeiros, de imóveis rurais na região de Teixeira de Freitas, na Bahia, e que estariam inseridas na terra indígena dos Pataxós, são destaques da edição do “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (25). O episódio também traz informações sobre a viagem da ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, à Amazônia para visitar comunidades indígenas e, ainda, sobre a homologação do acordo entre a União e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha.Clique aqui para ouvir o episódio #67 ou aqui para assistir em vídeo.Outro destaque do episódio é a decisão do Plenário Virtual que reconheceu a inconstitucionalidade da norma que prevê a aplicação automática de multa nos casos de declaração de compensação tributária não homologada pela Receita Federal.Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da TV Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
25/03/2023 (00:00)
Visitas no site:
2851813
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
