Domingo,
19 de Maio de 2024 -
Notícias
Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...Direito Penal Volume de pri ...
Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisõe ...1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. ...STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do de ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimen ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...Justiça Federal recebe até o dia 29 doações p ...
Justiça Federal recebe até o dia 29 doações para o Rio Grande do Sul Sexta, 17 de maio de 2024 à ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Consel ...Cerimônia virtual entrega 78 credenciais para ...
Cerimônia virtual entrega 78 credenciais para corretores de imóveisLevantamento identifica gargalos para cumprim ...
O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dif ...Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso ...
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de c ...Dir. Processual Civil STJ: ...
O enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para o ...Pesquisa vai contribuir para a utilização de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a ...CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguage ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre na próxima segunda-feira (20/5) o prazo para tribunais ple ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam p ...STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-preside ...STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas ...Doação de sangue para Fábio Luciano Barros Vi ...
Doação de sangue para Fábio Luciano Barros Victal Quinta, 16 de maio de 2024 às 20:18 O serv ...Registre-se: no primeiro dia da ação, foram e ...
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feir ...Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de duas Ações ...STF e CNJ realizam seminário internacional so ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...STF sedia sessões da Corte Interamericana de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interameric ...Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para tra ...
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de asso ...Vice-presidente do STF representa Tribunal em reunião dos Três Poderes para dar celeridade à ajuda ao RS
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas.Também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e ministros de Estado.O decreto de calamidade será submetido ao Legislativo e, na avaliação do ministro Fachin, foi uma renovação da união de esforços para auxiliar o povo gaúcho, ajudar o poder público a reconstruir a infraestrutura destruída e prevenir novas catástrofes ambientais.“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário seguirão, no âmbito de suas atribuições, com desdobramentos da cooperação entre todos os Poderes da República e o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos’, destacou o vice-presidente do STF, ministro Fachin.O ministro destacou ainda que o decreto deverá suspender limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal por conta da necessidade de reconstrução célere.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/05/2024 (00:00)
Visitas no site:
2874634
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
