Sexta-feira,
10 de Abril de 2026 -
Notícias
Seminário em João Pessoa discute violência co ...
"Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o ...Concurso da Justiça de Tocantins é suspenso p ...
O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Consel ...Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mir ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturai ...Pesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, ...Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para lo ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrô ...Sistemas do tribunal podem sofrer intermitênc ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional nes ...Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfi ...
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobr ...Semana de Cultura promove visitas a museus e ...
Um percurso que atravessou a cidade e proporcionou experiências inéditas de contato com a arte, tant ...Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativ ...
Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Segu ...CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuner ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, n ...Repórter Justiça fala sobre os impactos da gr ...
No Brasil, uma em cada 23 adolescentes se torna mãe todos os anos. Entre 2020 e 2022, mais de um mil ...“Se Renda à Infância”: doações podem ser feit ...
Contribuintes podem incluir na declaração de Imposto de Renda 2026 doações aos Fundos dos Direitos d ...CNJ abre no Rio agenda sobre violência de Est ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (8/4), no Rio de Janeiro, uma agenda ...Rádio Decidendi analisa precedente sobre resp ...
O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado ...Terceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão d ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do ...Fórum do Judiciário amplia debate sobre acess ...
Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimorament ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para aEm Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, e ...Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Res ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresent ...Primeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterand ...Simples Nacional: decisões do STJ garantem ma ...
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre l ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destina ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aGrupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Co ...Publicações
Visitas no site:
3614300
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
