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30 de Setembro de 2026 -
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Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, 30 de setembro de 2026 às 21:04A abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será realizada no próximo dia 05/10, das 14h às 18h, na Sala Capibaribe (edifício-sede da Corte). Este ano, a iniciativa terá como tema “Cooperação e a mudança de cultura na relação entre o Fisco, os contribuintes e o Poder Judiciário”.O evento inaugural acontecerá no formato de roda de conversa e contará com painéis, que debaterão casos de solução consensual intermediados pelo TRF5. O encontro será transmitido pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.A Semana Nacional de Regularização Tributária busca estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, promover campanhas e mutirões para a realização de acordos, bem como realizar parcerias interinstitucionais e seminários de conscientização para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária.A iniciativa integra a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida em todo o país, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 05 a 09/10.Confira a programação do evento:14h Abertura InstitucionalComposição da Mesa: desembargador federal Roberto Machado, Presidente do TRF5; desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, vice-presidente do TRF5; desembargador federal Leonardo Resende, corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5; procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Alexandre de Andrade Freire.14h30 Painel 1: Caso Grupo TenórioComposição da mesa: desembargador federal Leonardo Resende, corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5; procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Alexandre de Andrade Freire; procurador-chefe da Defesa na Procuradoria da Fazenda Nacional da 5ª Região, Ricson Moreira Coelho da Silva; Fernando Ferreira Rebelo de Andrade, sócio do Severien Andrade Advogados.16h Painel 2: Caso UrbanaComposição da mesa: desembargador federal Leonardo Resende, corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5; juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, da JFRN (participação telepresencial); juíza do Trabalho TRT21 Simone Medeiros Jalil (participação telepresencial); procurador da Fazenda Nacional Bruno Dias Alves da Silva; procurador do Município do Natal Thiago Tavares de Queiroz (participação telepresencial).18h EncerramentoSecom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
30/09/2026 (00:00)
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