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18 de Agosto de 2026 -
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CNJ e CNMP promovem webinário sobre o Pacto pela Primeira InfânciaSegunda, 17 de agosto de 2026 às 18:42O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, realizará, amanhã (18/08), das 9h às 11h, o webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: Governança, articulação e fortalecimento da rede”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.O encontro abordará a atual configuração da governança da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, seu papel na coordenação e articulação nacional, além do percurso e das contribuições do Pacto pela Primeira Infância, seus desafios e as perspectivas de fortalecimento da atuação conjunta entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Ministério Público.Criado em 2019 pelo CNJ para unir órgãos públicos, empresas e a sociedade na defesa dos direitos de crianças de zero a seis anos de idade, o Pacto pela Primeira Infância contém diretrizes que fortalecem a rede de garantia de direitos estabelecidos na Constituição Federal e no Marco Legal da Primeira Infância.Serviço:Webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: Governança, articulação e fortalecimento da rede”Data: 18 de agosto de 2026Horário: das 9h às 11hTransmissão: canal do CNMP no YouTubeSecom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
17/08/2026 (00:00)
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