Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
Notícias
Judiciário busca a eliminação de barreiras pa ...
As normas legais e iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do di ...Desembargador que beneficiou integrantes de o ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória a desembargador do Tr ...Abertas inscrições para audiência pública sob ...
Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artific ...Direito Civil Moradora cons ...
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aum ...Projeto Vozes e 3ª Semana de Acessibilidade e ...
Projeto Vozes e 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão são temas de entrevista de juízes à rádio CBN ...Magistrados visitam Uncisal para divulgar 3ª ...
Magistrados visitam Uncisal para pulgar 3ª Semana de Acessibilidade da Justiça Federal em Alagoas ...Direito Civil Alienação fid ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão daCinco perguntas para entender o Domicílio Jud ...
Você já ouviu falar sobre o Domicílio Judicial Eletrônico? Se ainda não conhece a ferramenta, vale ...Nova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência ...Plenário suspende juiz do TRT2 que atuou em p ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribu ...Parecer à proposta orçamentária do Judiciário ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/9), durante a 4ª Sessão Extraordi ...Plano do Judiciário define ações estratégicas ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Aç ...Crescimento de casos de coqueluche no Brasil ...
Crescimento de casos de coqueluche no Brasil causa alerta e é tema do #FalaJFAL Terça, 17 de set ...Tribunais Regionais Eleitorais poderão repass ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que os Tribunais Regionais Eleitorai ...Dir Processual Trabalhista ...
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de ...Dano Moral Construtora é co ...
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao ...Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congr ...
Renomados juristas como o Dr. Nabor Bulhões, Dr. Lênio Streck, Dr. Roque Carazza e o ex- ...Especialistas apresentam panorama de biomas b ...
Degradação ambiental, espécies ameaças de extinção e contaminação de rios e mares são alguns dos pro ...Barroso convoca Judiciário a endurecer o comb ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Direito Trabalhista Coopera ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença que ...Dano Moral Empregada chamad ...
Por Ademar Lopes Junior A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o ...Decisões e acórdãos sobre direitos humanos se ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e A ...CNJ realiza 4.ª Sessão Extraordinária de 2024 ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Ses ...Direito Civil Separação de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é ...Dir. Processual Civil Justi ...
Atuando como amicus curiae, a Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção ...Parecer à proposta orçamentária do Judiciário da União para 2025 é aprovado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/9), durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2024, parecer a ser enviado ao Congresso Nacional sobre a proposta orçamentária para o ano de 2025 dos órgãos do Poder Judiciário. O parecer é favorável à previsão orçamentária dos 62 tribunais que integram o orçamento geral da União e estão submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ.
O orçamento de 2025 prevê um aumento de 6,84% nas despesas primárias sujeitas aos limites estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Complementar nº 200/2023, que regula o novo arcabouço fiscal. A análise se deteve à previsão orçamentária das Justiças do Trabalho, Eleitoral e Militar da União, incluindo os respectivos tribunais superiores, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Pela proposta, as despesas com pessoal terão acréscimo de 8,18%, principalmente para o pagamento da terceira e última parcela dos reajustes de magistrados e servidores previstos para fevereiro de 2025, além dos provimentos de cargos e do crescimento vegetativo da folha. “O Judiciário da União está em situação confortável para cumprimento do limite para despesas com pessoal, com margem de expansão de ao menos 40% nas despesas, situação que é replicada nos tribunais”, aponta o parecer relatado pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira.
Já as despesas discricionárias apresentaram redução nominal de 1,36%, o que reflete uma queda real nessas despesas. Elas são compostas, em grande parte, por contratos com revisão ao menos pela inflação apurada ano a ano.
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 184
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
17/09/2024 (00:00)
Visitas no site:
2977963
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
