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14 de Agosto de 2022 -
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme aPrazos processuais ficam suspensos no STF durante mês de julho
Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi estabelecida pela Portaria 109/2002, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, primeiro dia útil subsequente.Nesse período, conforme previsão regimental, cabe à Presidência a decisão de casos urgentes. O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h.Fonte STF
04/07/2022 (00:00)
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