Quarta-feira,
08 de Maio de 2024 -
Notícias
Justiça Federal da 5ª Região destinará recurs ...
Justiça Federal da 5ª Região destinará recursos de prestação pecuniária à Defesa Civil gaúcha Qu ...Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa C ...
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões ...Servidores participam de curso sobre uso da p ...
Servidores participam de curso sobre uso da plataforma Microsoft Teams Quarta, 08 de maio de 202 ...Dir Processual Trabalhista ...
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisã ...Entenda: STF retoma julgamento sobre limitaçõ ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento de uma Ação ...IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judi ...
Começou, na terça-feira (7/5), o IV Encontro Nacional de MemóriaCNJ abre novos ciclos de capacitações sobre S ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre ...Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 6 ...
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões ...STF prorroga prazo de recolhimento de doações ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e m ...Direito Tributário TJ/SP af ...
Corte considerou falta de lei que regulamente a matéria. Inconformado, Estado recorreu ao STJ e STF. ...STF invalida lei do município de Muriaé (MG) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que r ...Direito Trabalhista Trabalh ...
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período e ...Repercussão geral é tema de mais um curso do ...
"Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo" é tema de atividade instrucional ...Corregedoria autoriza TJGO a repassar R$ 11,1 ...
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) transferir R$ 11, ...Em articulação com CNJ, CGU irá participar da ...
A Controladoria Geral da União (CGU) deverá apresentar sugestões aoNovas políticas buscam estimular interiorizaç ...
Valorização do tempo de lotação e residência na comarca para fins de promoção por merecimento, prior ...Tribunais de todo o país regulamentam transfe ...
Uma série de tribunais estaduais publicaram, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam o ...Dano Moral Simples cicatriz ...
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de ...“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da ...
O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, participará do evento “Diálogos c ...STF suspende sanções da União contra governo ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União c ...Tribunais mostram boas práticas em planejamen ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na 11ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do ...Presidente do STF fala de segurança jurídica, ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira ...Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plantão ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) pulgaram, ...Direito Trabalhista Usina n ...
3/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de ...STJ: Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
STJ: Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
21/11/2021 (00:00)
Visitas no site:
2866912
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
