Sexta-feira,
31 de Julho de 2026 -
Notícias
Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestaçõe ...Corte Especial abre segundo semestre forense ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a part ...Dia mundial reforça debate sobre julgamento d ...
Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando e ...Revista CNJ: artigo discute limites da prisão ...
Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Ess ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano mor ...Violência contra a mulher: Fonar e Rogéria t ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas volt ...CNJ reúne gestores para debater financiamento ...
A necessidade de planejamento e gestão orçamentária para a execução doBoletim STJ Notícias chega a 20 mil assinante ...
O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca deReportagem especial aborda os desafios da pro ...
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é o tema ...Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a prot ...
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobr ...Fonajus Itinerante: Goiás debaterá judicializ ...
Os juízes e juízas goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de jul ...Artigo publicado na Revista CNJ descreve a an ...
Como o garimpo ilegal e as facções criminosas se relacionam no sul do Pará? Essa é a questão central ...Página de Repetitivos publica tese sobre remi ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deSaúde mental: Fachin reafirma atuação em defe ...
Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecime ...STJ nega seguimento a recurso que pretendia l ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguime ...Visita do CNJ ao TJCE debate desafios do Trib ...
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo ProjetoCNJ premiará decisões com base na proteção do ...
Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito a ...NOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado ...STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para u ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 ...Valor da causa em rescisão de contrato built ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de r ...Sem regra específica da Susep, é válido prazo ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiv ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Testes rápidos de hepatites virais são aplica ...
Testes rápidos de hepatites virais são aplicados na Justiça Federal em AlagoasSexta, 24 de julho de ...AGU abre negociação de débitos do Ibama com d ...
AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17Rádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pe ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e ...TCU publica acórdão que visa a diminuir riscos de golpes digitais
TCU publica acórdão que visa a diminuir riscos de golpes digitaisTerça, 28 de julho de 2026 às 15:53O Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu, no dia 17/06, o Acórdão nº 1535/2026, de relatoria do ministro Jorge Oliveira, que trata de segurança digital. O documento foi elaborado a partir de tomada de contas realizada com o objetivo de aperfeiçoar o processo de gestão de riscos na comunicação digital das organizações da Administração Pública Federal com os cidadãos, de modo a reduzir a exposição da população a golpes digitais.O normativo recomenda que Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oriente as instituições sob sua jurisdição ou supervisão administrativa quanto à necessidade de implementar práticas e controles para reduzir o risco de golpes digitais, a fim de preservar a adequada entrega dos serviços e das políticas públicas sob sua responsabilidade.Entre as práticas sugeridas estão: realizar ações de conscientização sobre como identificar golpes; oferecer canais de denúncia e monitorar continuamente a internet; remover imediatamente conteúdo fraudulento da internet; notificar as autoridades competentes e informar o cidadão denunciante sobre o resultado da investigação; e coletar e consolidar dados para melhorar os processos de combate a golpes.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
28/07/2026 (00:00)
Visitas no site:
3763190
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
