Sábado,
04 de Dezembro de 2021 -
Notícias
Meus pais venderam a casa para meu irmão sem ...
Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular? Por @juliomartinsne ...Presidente do STJ é homenageado com título de ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Tribunal não terá expediente na próxima quart ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), ...Não há impedimento de juiz julgar processo de ...
Não há impedimento de juiz julgar processo de instituição em que é professor concursado A 5ª Turma d ...Dono de terreno cedido em contrato terá de in ...
Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias A 5ª Câmara Civil ...Ministro Alexandre de Moraes suspende norma q ...
Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do Pará ...Revisão criminal é o tema do podcast STJ No S ...
O podcast STJ No Seu Dia dessa semana já está no ar e traz um bate-papo com o jornalista Ricardo Vi ...Primeira Seção aprova duas novas súmulas
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nessa quint ...Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é p ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regra ...Crédito resultante de honorários advocatícios ...
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio c ...Ministro Humberto Martins recebe mais alta ho ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado nesta ...STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afas ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da ...Empresa será indenizada após pedido indevido ...
Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito Autora da ação s ...Mantida prisão de PM acusado pela morte de cr ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a p ...Existência de mais de um imóvel em nome do de ...
Existência de mais de um imóvel em nome do devedor não descaracteriza a condição de bem de família a ...Ministro Humberto Martins recebe a Comenda da ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta- ...IX Jornada de Direito Civil abre prazo para e ...
Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de D ...Segunda Seção discute validade de empréstimo ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especia ...Sexta Turma anula condenação baseada em recon ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenad ...Doação de imóvel superior a 30 salários mínim ...
Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública A doação de imóvel dMinistros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso ...
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paul ...Podcast Rádio Decidendi destaca repetitivo so ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz a debate o Tema 973 dos recursos especiais repetitiv ...Servidor que agiu com imprudência na condução ...
Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar o DF Servidor do ...Crédito resultante de honorários advocatícios ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorário ...ICMS compensado com precatório deve ser repas ...
O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ...TRT18 afasta penhora de bem de família de alt ...
TRT18 afasta penhora de bem de família de alto padrão. “O bem não é fracionável” Um engenheiro civil ...Ministros ressaltam a importância do fortalec ...
O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema ...TJSC: É possível reclamar em juízo, por períc ...
TJSC: É possível reclamar em juízo, por perícia, reprovação em teste psicológico de concurso A 1ª Câ ...Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, c ...
Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor ...TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade
TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a Lei nº 2.372/21, do Município de Santa Cruz das Palmeiras. Os artigos que det ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
25/11/2021 (00:00)
Visitas no site:
2189921
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
