Sexta-feira,
26 de Abril de 2024 -
Notícias
STF valida poder de investigação criminal do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contr ...Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...
Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2 ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade sala ...Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 à ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambi ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efei ...CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão ...Direito Previdenciário Just ...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por ...Presidente do CRECI entrega credenciais para ...
Presidente do CRECI entrega credenciais para novos corretores de imóvei ...CNJ apresenta projetos do Portal de Serviços ...
Os projetos do Portal de Serviços do Poder Judiciário e do Data Lake serão apresentados, nesta segun ...Dano Moral Criança será ind ...
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...Lideranças indígenas participam de escuta qua ...
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Direito Internacional Benef ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributár ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direi ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a ...Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade ...
Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero prorroga inscrições até 3 de maio Quarta ...Presidente do CRECI-RS inaugura delegacia sub ...
Presidente do CRECI-RS inaugura delegacia sub-regional de GravataíPermanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do e ...Dir. Processual Civil É ônu ...
Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato b ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...Dir. Processual Civil TJ-SP ...
Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Dano Moral Idoso que espero ...
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede p ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os tra ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira ( ...TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade
TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a Lei nº 2.372/21, do Município de Santa Cruz das Palmeiras. Os artigos que det ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
25/11/2021 (00:00)
Visitas no site:
2857345
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
