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26 de Agosto de 2026 -
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CNJ promove III Semana Nacional de Regularização TributáriaQuarta, 26 de agosto de 2026 às 19:14O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária. O objetivo é incentivar soluções consensuais para litígios fiscais e promover uma mudança na relação entre contribuintes, Fisco e Poder Judiciário.A iniciativa busca ampliar o uso de mecanismos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária, estimulando a realização de acordos por meio de campanhas, mutirões e ações integradas. A Semana também deverá contar com seminários e parcerias interinstitucionais voltados à conscientização sobre a alta litigiosidade no sistema tributário brasileiro.A ação busca fomentar uma nova cultura de relacionamento entre as partes envolvidas. A ideia é substituir o modelo tradicional de antagonismo por uma agenda de cooperação, reconhecendo que a eficiência na cobrança do crédito fiscal pode ser aprimorada com diálogo e atuação conjunta.Secom JFAL, com informações da Agência CNJ
Fonte:
Consultor Jurídico
26/08/2026 (00:00)
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