Quinta-feira,
31 de Outubro de 2024 -
Notícias
Servidores, com mais de 20 anos de casa, são ...
Servidores, com mais de 20 anos de casa, são homenageados em encerramento de atividades Quinta, ...Semana do Servidor e da Servidora: psicólogo ...
Semana do Servidor e da Servidora: psicólogo realiza palestra sobre Terapia de Aceitação e Compromis ...Consultor financeiro promove palestra sobre g ...
Consultor financeiro promove palestra sobre gestão das finanças pessoais e educação financeira Q ...Direito Administrativo STF: ...
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime come ...Lançamento do livro de Flávio Cavalcante acon ...
Lançamento do livro de Flávio Cavalcante acontece na programação da Semana do Servidor e da Servidor ...Semana do Servidor e da Servidora também cont ...
Semana do Servidor e da Servidora também conta com recadastramento de aposentados Quarta, 30 de ...Direito Administrativo Veíc ...
A cobrança do IPVA acontece no início do ano, o que pode ser um desafio para muitos proprietários de ...Dir. Processual Civil STJ: ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repe ...Mais de cem carteiras de identidade são emiti ...
Mais de cem carteiras de identidade são emitidas durante a Semana do Servidor na Justiça Federal ...TRF5 paga mais de R$ 400 milhões em RPVs a pa ...
TRF5 paga mais de R$ 400 milhões em RPVs a partir desta quarta-feira Terça, 29 de outubro de 202 ...Evento vai apresentar boas práticas em equida ...
Iniciativas de equidade racial promovidas em vários tribunais brasileiros serão apresentadas e debat ...Direito do Consumidor Caixa ...
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica ...Dir. Processual Civil Mesmo ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimeDireito Administrativo Empr ...
A falta de regularidade fiscal ou de cadastro não podem ser motivo para a não liberação de valores d ...Semana do Servidor na Justiça Federal conta c ...
Semana do Servidor na Justiça Federal conta com exame diagnóstico de glaucoma nesta terça-feira ...Iniciativas do Judiciário para pessoas em sit ...
A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação dDireito Previdenciário STF ...
A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por to ...Psicologia da Saúde será o foco do setor na J ...
Psicologia da Saúde será o foco do setor na Justiça Federal em Alagoas Terça, 29 de outubro de 2 ...Direito Administrativo STF ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e d ...Direito Administrativo TRF4 ...
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...Direito do Consumidor TJPR ...
Constatada uma taxa de juros excessiva e abusiva, ela deve ser reduzida ao patamar da taxa média def ...No Rio de Janeiro, Fonajus Itinerante discute ...
Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de ...Prêmio Corregedoria Ética: boas práticas pode ...
Estão abertas, até quarta-feira (30/10), as inscrições para a modalidade Boas Práticas da 2.ª edição ...Direito Tributário STF inva ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota ...Cartório em Angra dos Reis registra mais de 4 ...
Os pouco mais de 550 quilômetros que ligam os jardins da capital mineira Belo Horizonte ao arquipéla ...Direito Administrativo STF ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (25), pela autorização da contratação de ...Direito Civil O que é memor ...
No processo de usucapião extrajudicial, o memorial descritivo é um dos documentos mais importantes ...Direito Tributário STF afas ...
O STF rejeitou a cobrança de Imposto de Renda de doador sobre adiantamento de herança. O julgado da ...Direito Administrativo Empresas com irregularidades fiscais não podem ter pagamentos retidos pela Administração Pública
A falta de regularidade fiscal ou de cadastro não podem ser motivo para a não liberação de valores devidos por serviços efetivamente prestados à Administração Pública, de pagamento de contrato já celebrados.
Essa foi a decisão do TRF1, cujo ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
30/10/2024 (00:00)
Visitas no site:
3017038
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
