Quinta-feira,
14 de Novembro de 2024 -
Notícias
Última edição de 2024 do Projeto Vozes recebe ...
Última edição de 2024 do Projeto Vozes recebe representantes de comunidades negras e discute desafio ...Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para ma ...
Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para mais de 1500 atendimentos em um único dia Terça, 12 d ...Comissão de Soluções Fundiárias aprova notas ...
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais so ...Direito Civil Construtora d ...
Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar oDireito Civil Se um filho c ...
Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Dúvida do leitor: Se um f ...Extinção da cláusula de barreira faz candidat ...
A fotografia que abre esta matéria é simbólica. Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histór ...Novembro Azul: iluminação especial chama aten ...
Novembro Azul: iluminação especial chama atenção alerta para cuidado da saúde masculina Segunda, ...Dano Moral DF é condenado a ...
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno qu ...Direito Tributário Alienaçã ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o dire ...Órgãos públicos já podem se cadastrar no Domi ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas ju ...Direito Civil Veja a posiçã ...
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “si ...Diretora do TRFMED apresenta números e perspe ...
Diretora do TRFMED apresenta números e perspectivas do plano de autogestão em saúde para público da ...Justiça Federal funciona em regime de plantão ...
Justiça Federal funciona em regime de plantão na próxima sexta-feira Segunda, 11 de novembro de ...Avanços na prevenção ao assédio e à discrimin ...
Integrantes das comissões e de subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação ...Direito Trabalhista Coletor ...
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização sub ...Iniciativas que priorizam infância e juventud ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou, até 20/11, o prazo de inscrições para a quarta edição ...CNJ apresenta dados preliminares do Mutirão P ...
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça ...Direito Previdenciário Just ...
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Famíli ...Direito Tributário STF: Cob ...
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, ant ...Direito Penal STJ relaxa pr ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para relaxar a prisão preventiva de um a ...Pesquisa revela condicionantes da redução de ...
Mudanças no contexto jurídico, transformações na gestão do sistema socioeducativo, modificações na a ...Projeto de computação evolutiva torna mais ág ...
Desenvolvido com algoritmos de computação evolutiva, um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiç ...Mais de 10 mil pessoas privadas de liberdade ...
A 5.ª Jornada de Leitura no Cárcere encerrou nessa quinta (7/11), após quatro dias de conversas sobr ...Dano Moral Atraso na entreg ...
Justiça catarinense reafirma que eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no ...Pacto pela Sustentabilidade: tribunais terão ...
Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder púb ...Direito Tributário STF: Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
11/11/2024 (00:00)
Visitas no site:
3029176
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
