Terça-feira,
16 de Junho de 2026 -
Notícias
STJ Notícias apresenta decisão que anulou emp ...
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Tur ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agos ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciado ...Obra coletiva sobre filtro de relevância no S ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançament ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto i ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comit ...Indicador de desempenho racial e Prêmio Equid ...
A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicadaAvanço das decisões a partir de algoritmos de ...
Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distrib ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais ...Citação de empresa estrangeira por meio de re ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estran ...Página de Repetitivos destaca aumento de pena ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deCorregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartóri ...Aos 21 anos, CNJ alia articulação e eficiênci ...
De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Ju ...Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobr ...
Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terc ...Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...
A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 cap ...Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...
Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará con ...Fachin indica equilíbrio na atuação do Estado ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...CNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos s ...
Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira ...CNJ faz manutenção programada no sistema e-Ca ...
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça: cas ...
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, informa que a Corregedoria Nacion ...Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de ...O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova ...
Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da ...2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Pr ...Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves ...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior T ...Repetitivo discute conceito de contemporaneid ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.80 ...STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos. Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (16), às 21h30, com reprise no domingo (21), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)
Visitas no site:
3703596
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
