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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante o processo eleitoral de 2026. O GT é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O CNJ integra o comitê consultivo e é representado nas discussões pela conselheira Daiane Lira e pela juíza auxiliar da Presidência, Camila Pullin. Reunido na Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), o grupo também tem como meta formular diretrizes institucionais para blindar a liberdade de imprensa e o livre exercício da profissão no país.
Além do CNJ e do Governo Federal, a mobilização reúne o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e organizações da sociedade civil voltadas à defesa dos direitos humanos e ao fortalecimento da democracia.
Hostilidade eleitoral
A ativação do GT ocorre diante do aumento histórico de registros de violência contra o setor de comunicação em anos de votação. Dados de entidades especializadas apontam que as campanhas costumam concentrar desde agressões físicas e verbais até cercos digitais — como assédio coordenado em redes sociais e disparos de desinformação —, além do chamado “assédio judicial”, utilizado para constranger o trabalho de repórteres.
O grupo atuará no mapeamento de padrões de violência e na articulação rápida entre os poderes para dar respostas a essas ocorrências. Criado originalmente em 2023, o Observatório atua permanentemente na formulação de políticas públicas, apoio a investigações e centralização de estatísticas sobre o tema.
Como denunciar
Cidadãos e profissionais que sofrerem ou presenciarem violações à liberdade de imprensa podem registrar denúncias diretamente na plataforma Fala.BR, o canal oficial do Governo Federal para o recebimento de manifestações e relatos de abusos.
Texto: Mariana Mainenti com informações da Senajus
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
26/06/2026 (00:00)
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