Sexta-feira,
20 de Setembro de 2024 -
Notícias
Corregedoria Nacional realiza inspeção ordiná ...
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe a partir desta segunda-feira (23/9) a inspeção ordinári ...Justiça Federal lança edital para desfaziment ...
Justiça Federal lança edital para desfazimento de bens móveis Sexta, 20 de setembro de 2024 às 2 ...Em 2024, Judiciário novamente eleva maturidad ...
O resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Com ...CNJ dá início às preparações para o Mutirão P ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278CNJ formaliza recomendação para tribunais pri ...
O combate aos crimes ambientais, incluindo os relacionados a queimadas como as verificadas em todo o ...Dir. Processual Penal STJ a ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público (MP) não po ...Judiciário se une à luta de pessoas com defic ...
Meia-noite em ponto em São Sebastião, cidade que fica a 20 km do centro de Brasília, no Distrito Fed ...Dir Processual Trabalhista ...
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, em decisão unânime, afastaram a penhora de parte da apos ...Dir. Processual Civil São i ...
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a lib ...CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletr ...
Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a proce ...Dir. Processual Civil Parti ...
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de prop ...Direito Penal STF: Acordo d ...
Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação definitiva, mesmo sem a ...Judiciário busca a eliminação de barreiras pa ...
As normas legais e iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do di ...Desembargador que beneficiou integrantes de o ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória a desembargador do Tr ...Abertas inscrições para audiência pública sob ...
Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artific ...Direito Civil Moradora cons ...
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aum ...Projeto Vozes e 3ª Semana de Acessibilidade e ...
Projeto Vozes e 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão são temas de entrevista de juízes à rádio CBN ...Magistrados visitam Uncisal para divulgar 3ª ...
Magistrados visitam Uncisal para pulgar 3ª Semana de Acessibilidade da Justiça Federal em Alagoas ...Direito Civil Alienação fid ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão daCinco perguntas para entender o Domicílio Jud ...
Você já ouviu falar sobre o Domicílio Judicial Eletrônico? Se ainda não conhece a ferramenta, vale ...Nova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência ...Plenário suspende juiz do TRT2 que atuou em p ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribu ...Parecer à proposta orçamentária do Judiciário ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/9), durante a 4ª Sessão Extraordi ...Plano do Judiciário define ações estratégicas ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Aç ...Crescimento de casos de coqueluche no Brasil ...
Crescimento de casos de coqueluche no Brasil causa alerta e é tema do #FalaJFAL Terça, 17 de set ...Tribunais Regionais Eleitorais poderão repass ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que os Tribunais Regionais Eleitorai ...Dir Processual Trabalhista ...
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de ...Dano Moral Construtora é co ...
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao ...Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congr ...
Renomados juristas como o Dr. Nabor Bulhões, Dr. Lênio Streck, Dr. Roque Carazza e o ex- ...Dir. Processual Penal STJ anula processo por recusa injustificada de ANPP em caso de tráfico privilegiado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público (MP) não pode deixar de oferecer o acordo de não persecução penal (ANPP) de forma injustificada ou ilegalmente motivada, sob pena de rejeição da denúncia. ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
20/09/2024 (00:00)
Visitas no site:
2979404
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
