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30 de Abril de 2026 -
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – CRIME CONTRA A VIDA: Incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa ao mandante no crime de homicídio.Confira outros temas relacionados:Dosimetria da pena. Homicídio qualificado. Pluralidade de qualificadoras. Deslocamento de uma das circunstâncias judiciais. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Ciúme. Sobre a ferramenta O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/04/2026 (00:00)
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